Home- busca: crimes de maio
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:30
LEI Nº 13.631, DE 1º DE MARÇO DE 2018
Complementares nºs 156, de 28 de dezembro de 2016, e 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 17:10
Walmart é condenado por danos morais devido a atitudes racistas contra ex-empregada
A ex-empregada foi admitida no Walmart em dezembro de 1993 e demitida em maio de 2006. De acordo
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:20
Medida provisória nº 633, de 26 de Dezembro de 2013
, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:00
Suspensa ação sobre correção monetária na recompra de shopping center no Rio
em que se discute a constitucionalidade do artigo 38 da Lei nº 8880, de 27 de maio de 1994, que
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:05
Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos
Paiva a 14 anos de prisão em regime fechado. Em maio do ano passado, ele agrediu com uma barra de
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.531, de 24 de outubro de 2007
Conversão da MPv nº 374, de 2007 Altera o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, tratando
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27
Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim
bibliográfica, há uma coleta de dados da Delegacia de Crimes Contra a Mulher do município, que dará a dimensão
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 10:49
Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo
de um grupo que praticava crimes motivados por intolerância. No dia do evento, eles teriam explodido
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 11:01
Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais
tratamento diferenciado pode ser feito em razão da quantidade de crimes cometidos anteriormente, ou seja, da multirreincidência
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 11:27
Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal
a Europa. No Brasil, foram condenados em primeira instância pela prática de crimes supostamente
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 14:30
Cuidado com o crime de evasão de divisas e os investimentos no exterior
/86, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional. Isso mesmo, não há somente uma
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 10:42
Restabelecida liberdade provisória a homem flagrado com arma de uso restrito
integrar a facção Primeiro Grupo Catarinense, envolvida com narcotráfico e outros crimes.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 17:01
Negado recurso de governador contra remessa de processo para primeira instância
O governador é acusado de crimes de responsabilidade supostamente cometidos em 2010, quando exercia
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 14:32
Professor acusado de prática de pedofilia tem pedido de liminar em habeas corpus negado
beijos e toques na região genital do menor, além de sexo oral – crimes previstos nos artigos 240, 241-B e 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 10:44
Câmara conclui debate e pode votar PEC sobre redução da maioridade penal nesta quarta
entre 16 e 18 anos condenados por crimes graves – hediondos, lesão corporal seguida de morte, entre outros
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 17:08
Maioridade penal: Senado aprova projeto defendido pela OAB
revisão do ECA, defendida há anos pela OAB, é o melhor caminho quanto aos crimes graves cometidos por menores de idade", disse o presidente da OAB
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:36
O procedimento do júri e a aplicação do Art. 397 do Código de Processo Penal
a ser seguido nas ações penais deflagradas para a apuração de crimes dolosos contra a vida, assim
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:15
Aplicação de alternativas penais ao encarceramento feminino será debatida em Fórum Nacional
A Lei de Execuções Penais determina que os crimes de pequeno e médio potencial ofensivo deverão ser
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 14:30
Oposição quer priorizar votação de PEC sobre perda automática de mandatos
Proposta que determina a cassação, sem votação no Plenário, de parlamentares condenados por crimes
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 14:00
Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público
Magistrados acusados de delitos graves, como crimes hediondos ou corrupção, passam a ser colocados
